05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001706-31.2018.8.26.0370 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Claro S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO -

Vistos.

Anote-se o V.

Acórdão, e certifique seu resultado nos autos de Execução Fiscal.

Observando-se os termos do Provimento CG n. 16/2016, em relação a eventual oferecimento de cumprimento de sentença.

Providencie a serventia a queima das guias.

Arquivem-se.

Intime-se. - ADV: LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
04/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 13:16

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/07/2020 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/07/2020 16:40

Expedição de Certidão.
29/06/2020 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 10:58

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2020 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2020 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2020 14:57

Expedição de Certidão.
28/01/2020 12:26

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2020 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2020 13:55

Decisão
21/11/2019 16:01

Conclusos para decisão
22/10/2019 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2019 11:20

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2019 11:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2019 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2019 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2019 19:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2019 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2019 11:12

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2019 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2019 09:25

Julgada Procedente a Ação
19/07/2019 15:03

Conclusos para julgamento
19/07/2019 13:43

Conclusos para decisão
05/06/2019 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 11:39

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2019 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2019 15:26

Proferido Despacho
08/05/2019 17:15

Conclusos para decisão
08/05/2019 16:57

Expedição de Certidão.
21/03/2019 12:44

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2019 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2019 14:05

Recebida a Petição Inicial
18/12/2018 17:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/11/2018 14:05

Conclusos para decisão
14/11/2018 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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