04/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502102-28.2024.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Francisco Hebio Alencar de Lima - Apelante: Francisco Odesio Paulo de Alencar - Apelante: Francisco Henio Alencar de Lima - Apelante: JOSE EUDES PEREIRA ALVES - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Soraya Marques dos Santos (OAB: 300004/SP) - Edezio Santos Junior (OAB: 258940/SP) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:23

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:10

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 15:56

Recurso Especial
29/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 10:45

Recebidos os autos do MP
08/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 10:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:36

Unificação Pai
10/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:42

Julgado virtualmente
21/05/2025 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:36

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:31

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 13:00

Prazo
09/05/2025 15:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:09

Acórdão registrado
30/04/2025 18:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 16:25

Julgado virtualmente
30/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:55

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
25/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:56

Recebidos os autos do MP
25/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:48

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 12:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:42

Documento Finalizado
07/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:56

Prazo
31/01/2025 14:36

Vista
31/01/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/01/2025 17:06

Processo Cadastrado
28/01/2025 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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