TJSP - 1500518-84.2023.8.26.0623
1ª instância - 02 Cumulativa de Vargem Grande do Sul
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500518-84.2023.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ISRAEL APARECIDO BATISTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva, e o faço para CONDENAR o acusado ISRAEL APARECIDO BATISTA, qualificado às fls. 41, à pena de 01 ano de reclusão em regime inicial aberto, dando-o como incurso nas sanções do art. 129, §13, c.c. art. 14, II, ambos do CP, absolvendo-o da acusação de prática do delito previsto no art. 147 do CP (por duas vezes), com fundamento no art. 386, III, do CPP.
Inviável a substituição da pena porque o crime foi cometido mediante violência e grave ameaça.
Faculto ao réu o direito de apelar em liberdade.
Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio vigente.
P.I. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP) -
02/09/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:57
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
20/08/2025 11:50
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 10:22
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/07/2025 16:42
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 04:42:29, 2ª Vara.
-
18/06/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 21:50
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 15:55
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 11:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:45:00, 2ª Vara.
-
12/03/2025 23:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2025 11:58
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
22/01/2025 00:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/01/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 11:26
Juntada de Ofício
-
21/01/2025 11:11
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 16:05
Expedição de Ofício.
-
25/11/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 14:22
Evoluída a classe de 280 para 10943
-
01/11/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 14:56
Recebida a denúncia
-
23/10/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 23:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/09/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 16:42
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 23:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 17:25
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2024 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 11:12
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 10:50
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2024 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2024 13:53
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/01/2024 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/01/2024 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/01/2024 22:54
Juntada de Outros documentos
-
29/12/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2023 23:29
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 23:04
Concedida Medida Protetiva
-
26/12/2023 23:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/12/2023 23:01
Juntada de Mandado
-
26/12/2023 23:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/12/2023 23:01
Juntada de Mandado
-
26/12/2023 23:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/12/2023 23:00
Juntada de Mandado
-
26/12/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 12:00
Expedição de Alvará.
-
26/12/2023 11:43
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 11:39
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 11:38
Expedição de Mandado.
-
26/12/2023 11:09
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
26/12/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
26/12/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
26/12/2023 09:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
26/12/2023 08:30
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2023 08:30
Juntada de Outros documentos
-
26/12/2023 08:26
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 08:24
Mudança de Magistrado
-
26/12/2023 00:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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