04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011246-08.2024.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marilene Correa de Carvalho Massarico - Márcia Corrêa Massarico de Freitas - Charles Ribeiro Massarico - - Danielle Ribeiro Massarico Cardoso -

Vistos.

Fls. 170/171: Considerando que, após a sentença e a manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de fls. 172/173, a Fazenda Pública do Estado esclareceu que o requerente está desobrigado do pagamento do ITBI "causa mortis" (fls. 137), reporto-me a decisão de fls. 166.

Por oportuno, anoto que a petição de fls. 137 integrará o aditamento do formal de partilha, sendo desnecessária a alteração pretendida.

Int. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP)
03/09/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:15

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:35

Conclusos para despacho
03/09/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011246-08.2024.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marilene Correa de Carvalho Massarico - Márcia Corrêa Massarico de Freitas - Charles Ribeiro Massarico - - Danielle Ribeiro Massarico Cardoso -

Vistos.

Fls. 164/165: Ante a decisão de fls. 115 e a manifestação da Fazenda Pública do Estado de fls. 137, desnecessária qualquer alteração na sentença proferida, ficando indeferido o pedido da requerente.

Por outro lado, defiro o aditamento do formal de partilha digital expedido, devendo a Serventia expedir o necessário.

Oportunamente, tornem os autos ao arquivo.

Int. - ADV: MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP), MIRELLA CAMARGO DE MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48111/SP)
02/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:46

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:17

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
21/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
17/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 16:45

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
13/08/2025 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:30

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:06

Conclusos para despacho
09/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
19/07/2025 08:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:13

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 17:42

Processo Desarquivado Sem Reabertura
18/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:35

Julgada Procedente a Ação
18/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:25

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 11:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
21/01/2025 12:34

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 13:50

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
12/12/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 13:35

Expedição de Ofício.
19/11/2024 20:59

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
27/10/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:43

Recebida a Petição Inicial
24/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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