05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002257-42.2025.8.26.0189 (processo principal 1001586-02.2025.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mateus Ribeiro Silva -

Vistos.

Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 47, sendo R$ 5.422,81 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos) relativo ao principal e R$ 1.084,56 (um mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) a título de honorários advocatícios, atualizado(s) até agosto/2025.

Eventuais descontos serão providenciados pela fonte pagadora.

Certificado o decurso do prazo para eventual agravo, deverá o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, independente de nova intimação, providenciar o peticionamento eletrônico do Ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), nos termos do comunicado do DEPRE nº 394/2015, DJE de 02 de julho de 2015.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, caso o interessado indique sim para isenção de imposto de renda, obrigatoriamente deverá anexar a documentação comprobatória de isenção do imposto de renda, bem como fornecer o número do NIT, a fim de se possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, sob pena de extinção do ofício requisitório.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.

Intimem-se. - ADV: ROSEMBERG PADIAL DA SILVA (OAB 512365/SP)
04/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 16:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:24

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:01

Expedição de Ofício.
29/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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