TJSP - 0000263-67.2011.8.26.0286
1ª instância - Saf de Itu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000263-67.2011.8.26.0286/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - PROCESSUAL CIVIL RECURSO ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS INEXISTÊNCIA.SÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE A QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO OU PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL (ART. 1.022 CPC).
VÍCIOS INEXISTENTES.
DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO (ART. 1.025 CPC).
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Barros (OAB: 183724/SP) - André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador) - 1° andar -
13/06/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/06/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 14:10
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
04/06/2025 14:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/05/2025 06:36
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 06:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 01:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 17:27
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 13:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/03/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 14:29
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/12/2024 15:35
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 06:37
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2024 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2024 06:45
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 07:06
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 20:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/10/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:23
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
-
06/09/2024 11:01
Desapensado do processo
-
26/07/2024 15:39
Conclusos para decisão
-
06/07/2024 06:31
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 07:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 16:20
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 06:36
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 13:56
Arquivado Provisoriamente
-
20/04/2024 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 10:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2024 15:57
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 06:35
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
28/01/2024 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 15:19
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2023 21:45
Suspensão do Prazo
-
19/11/2023 03:44
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 22:35
Suspensão do Prazo
-
16/05/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
18/12/2022 00:45
Suspensão do Prazo
-
28/10/2022 02:38
Suspensão do Prazo
-
23/09/2022 06:33
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 09:59
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2022 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 08:12
Processo Suspenso por 1 ano
-
08/09/2022 13:05
Conclusos para decisão
-
16/08/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2022 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2022 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
21/05/2022 06:43
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2022 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2022 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2022 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/01/2022 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 15:57
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
15/12/2021 14:53
Decisão
-
14/09/2021 13:28
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/08/2021 13:13
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
07/10/2020 15:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/09/2020 14:58
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
06/03/2020 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2020 13:59
Disponibilizado no DJE
-
06/02/2020 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2020 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2020 13:03
Decisão
-
19/09/2019 16:10
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
02/04/2018 12:12
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
06/03/2018 14:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2018.
-
08/05/2017 10:39
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/10/2015 11:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/01/2014 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2014 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2013 11:28
Disponibilizado no DJE
-
11/12/2013 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2013 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2013 13:43
Decisão
-
29/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
29/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
02/08/2012 00:00
Retorno do Setor
-
25/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
14/06/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
25/05/2012 00:00
Retorno do Setor
-
27/04/2012 00:00
Aguardando Diligência
-
16/02/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
10/02/2012 00:00
Aguardando Diligência
-
01/02/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
24/01/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
19/01/2012 00:00
Aguardando Diligência
-
19/01/2012 00:00
Despacho Proferido
-
11/01/2012 00:00
Aguardando Diligência
-
05/10/2011 00:00
Aguardando Diligência
-
27/09/2011 14:41
Recebimento de Carga
-
27/09/2011 00:00
Aguardando Diligência
-
23/09/2011 17:09
Carga ao Advogado
-
22/09/2011 00:00
Aguardando Prazo
-
10/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
02/08/2011 00:00
Despacho Proferido
-
06/06/2011 00:00
Aguardando Diligência
-
13/04/2011 00:00
Aguardando Diligência
-
22/03/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
17/03/2011 00:00
Aguardando Publicação
-
17/03/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
10/02/2011 00:00
Despacho Proferido
-
10/02/2011 00:00
Apensamento
-
07/02/2011 00:00
Aguardando Diligência
-
26/01/2011 00:00
Aguardando Diligência
-
25/01/2011 00:00
Aguardando Diligência
-
14/01/2011 16:09
Recebimento de Carga
-
14/01/2011 09:34
Carga à Vara Interna
-
14/01/2011 00:00
Aguardando Abertura de Volume
-
13/01/2011 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2011
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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