04/07/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:00

Remetido ao DJE
14/05/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 13:05

Mandado Devolvido sem Cumprimento
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP) Processo 1000413-12.2023.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Fls. 125/126: EXPEÇA-SE novo mandado conforme requerido.

Fls. 127: deixo de apreciar o requerimento, uma vez que o patrono não possui instrumento de mandato juntado nestes autos.

Cumpra-se.
01/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:13

Mandado Urgente Expedido
01/04/2025 05:40

Remetido ao DJE
31/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 21:54

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
17/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:33

Petição Juntada
26/11/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:30

Remetido ao DJE
25/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:52

Mandado Devolvido sem Cumprimento
04/09/2024 19:33

Mandado Urgente Expedido
22/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:19

Petição Juntada
14/08/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:00

Remetido ao DJE
13/08/2024 14:57

Decretada a Revelia
06/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:32

Petição Juntada
12/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:02

Remetido ao DJE
11/04/2024 16:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:17

Petição Juntada
22/11/2023 14:30

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
14/11/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 10:32

Remetido ao DJE
13/11/2023 09:06

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
20/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
28/08/2023 17:24

Petição Juntada
18/08/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP) Processo 1000413-12.2023.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A -

Vistos.

Recebo a petição de fls. 84/85 como emenda à inicial.

HOMOLOGO a desistência da ação em relação ao requerido Christiano Augusto Gomes e julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito em relação a este, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas neste momento, pois sequer houve apresentação de contestação pelos requeridos.

Por esta mesma razão, dispensa-se a concordância dos demais réus em relação à desistência, conforme se extrai do § 4º do artigo 485, do Código de Processo Civil.

Proceda a z.

Serventia à exclusão do requerido Christiano Augusto Gomes do polo passivo da presente ação.

No mais, determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, para inclusão dos réus citados e intimados à fl. 80, com as informações de endereçamento necessárias (CEP, Município, UF, Nome do logradouro, número, bairro), tudo para expedição de carta unipaginada pelo sistema SAJ.

Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
17/08/2023 12:41

Remetido ao DJE
16/08/2023 15:56

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2023 14:05

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
24/07/2023 10:18

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:15

Petição Juntada
05/07/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:00

Remetido ao DJE
03/07/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 16:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/07/2023 16:51

Documento Juntado
31/05/2023 12:24

Mandado Expedido
22/05/2023 19:11

Petição Juntada
16/05/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:03

Remetido ao DJE
13/05/2023 11:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/05/2023 20:43

Conclusos para decisão
14/04/2023 17:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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