01/03/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:05

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Lucas Magalhães Braz (OAB 299666/SP) Processo 0002638-50.2023.8.26.0438 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Guilherme Augusto Ventura da Silva - Reqdo: Banco Pan S/A - Ante o exposto, ACOLHO, em parte, a impugnação ao cumprimento de sentença para: i) HOMOLOGAR, ante a convergência entre as partes, o valor de R$1.581,70 devido ao patrono da parte exequente, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, ficando autorizado o levantamento.

Expeça-se MLE ao patrono do exequente no valor de R$1.581,70, acrescido de correção monetária e juros eventualmente existentes, observando o depósito judicial neste incidente de R$1.981,70 à fl. 7. ii) RECONHECER exigível a multa fixada na sentença para obrigar a parte executada no cumprimento da obrigação de restituir o veículo objeto da demanda principal à parte exequente, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 20.000,00, iniciando a contagem do prazo da publicação da sentença no Diário Oficial, nos termos consignados na sentença transitada em julgado. iii) ACOLHER pedido subsidiário do impugnante-executado para condená-lo no pagamento de um dia multa por descumprimento da ordem de restituição do veículo à parte adversa, nos termos da fundamentação.

Expeça-se MLE à parte exequente no valor de R$200,00, acrescido de correção monetária e juros eventualmente existentes, observando o depósito judicial neste incidente de R$1.981,70 à fl. 7.

Expeça-se MLE à parte executada o valor remanescente de R$200,00, acrescido de correção monetária e juros eventualmente existentes, observando o depósito judicial neste incidente de R$1.981,70 à fl. 7. iv) JULGO EXTINTO o feito, ante a satisfação da obrigação de pagar, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
15/08/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:43

Conclusos para julgamento
10/07/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 10:26

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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