09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005976-46.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar Ss Ltda - Recorrido: Erasmo Pereira Neves -

Vistos.

Segundo o entendimento desta 5ª Turma Recursal Cível, sustentação oral, somente sendo possível, exceto em agravo de instrumento (artigo 714 das NSCGJ), em sessão presencial de julgamento, não em sessão telepresencial por videoconferência.

Portanto, indefiro o requerimento feito na petição de fls. 321.

Posto isso, remetam-se os autos para julgamento virtual.

Intime-se. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Advs: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP) - Lucimara Maria Batista David (OAB: 323571/SP) - Lucimara Maria Batista David (OAB: 323571/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 16:57

Prazo
08/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 14:37

Despacho
01/09/2025 10:16

Conclusão
29/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1005976-46.2024.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005976-46.2024.8.26.0481; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar Ss Ltda; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP); Recorrido: Erasmo Pereira Neves; Advogada: Lucimara Maria Batista David (OAB: 323571/SP); Soc.

Advogados: Lucimara Maria Batista David (OAB: 323571/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:42

Distribuído por sorteio
19/08/2025 14:14

Processo Cadastrado
19/08/2025 10:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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