26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500281-18.2025.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: Erick Souza dos Santos e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento aos recursos defensivos, provendo o apelo ministerial e majorando a pena dos réus ao final importe de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/05/2025 12:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/05/2025 16:10

Guia Eletrônica Enviada
08/05/2025 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 16:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 15:26

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
08/05/2025 15:25

Mandado Juntado
07/05/2025 12:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/05/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 18:35

Contrarrazões Juntada
05/05/2025 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 11:06

Contrarrazões Juntada
02/05/2025 11:05

Apelação/Razões Juntada
30/04/2025 14:09

Guia Eletrônica Rejeitada
30/04/2025 12:37

Guia Eletrônica Rejeitada
28/04/2025 16:48

Documento Juntado
28/04/2025 16:46

Guia Eletrônica Enviada
28/04/2025 16:43

Boletim de Ocorrência Juntado
28/04/2025 16:38

Folha de Antecedentes Juntada
28/04/2025 16:30

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
28/04/2025 16:23

Documento Juntado
28/04/2025 16:22

Guia Eletrônica Enviada
28/04/2025 16:19

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
28/04/2025 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 19:45

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 16:45

Recebido o recurso
25/04/2025 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/04/2025 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 11:58

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 17:56

Termo de Audiência Expedido
24/04/2025 17:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/04/2025 17:56

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
24/04/2025 17:56

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
24/04/2025 17:55

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
24/04/2025 17:55

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
24/04/2025 17:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/04/2025 13:16

Mandado Juntado
16/04/2025 13:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2025 13:16

Mandado Juntado
16/04/2025 13:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2025 13:16

Mandado Juntado
16/04/2025 13:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2025 13:15

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2025 13:15

Mandado Juntado
07/04/2025 10:30

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/04/2025 10:30

Mandado Juntado
26/03/2025 10:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 10:12

Ofício Expedido
26/03/2025 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 10:05

Ofício Expedido
20/03/2025 15:57

Mandado Expedido
20/03/2025 15:56

Mandado Expedido
20/03/2025 15:55

Mandado Expedido
20/03/2025 15:54

Mandado Expedido
20/03/2025 15:54

Mandado Expedido
20/03/2025 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
20/03/2025 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 12:17

Folha de Antecedentes Juntada
20/03/2025 12:17

Folha de Antecedentes Juntada
20/03/2025 11:44

Audiência de Instrução e Julgamento
20/03/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 18:51

Mandado Juntado
13/03/2025 17:02

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:59

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 17:45

Petição Juntada
05/03/2025 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 13:35

Defesa Prévia Juntada
26/02/2025 21:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 21:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 21:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/02/2025 21:37

Mandado Juntado
26/02/2025 21:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/02/2025 16:29

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
25/02/2025 16:28

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
20/02/2025 15:19

Mandado de Citação Expedido
20/02/2025 15:19

Mandado de Citação Expedido
19/02/2025 20:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 20:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 15:53

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 15:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2025 15:44

Ofício Expedido
19/02/2025 15:43

Ofício Expedido
19/02/2025 15:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2025 15:16

Mandado de Prisão Expedido
19/02/2025 15:14

Mandado de Prisão Expedido
19/02/2025 09:36

Documento Juntado
19/02/2025 09:36

Folha de Antecedentes Juntada
19/02/2025 09:36

Documento Juntado
19/02/2025 09:29

Folha de Antecedentes Juntada
19/02/2025 09:24

Evoluída a Classe
19/02/2025 09:03

Apensado ao processo
19/02/2025 07:58

Recebida a denúncia
17/02/2025 23:45

Denúncia Juntada
17/02/2025 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:22

Relatório Final Juntado
11/02/2025 14:46

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
31/01/2025 17:12

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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