26/08/2025 13:11

Prazo
26/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132461-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A - Agravado: Analídia Damásio Gomes da Silva - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA, DETERMINANDO QUE A RÉ MANTENHA O PLANO COLETIVO CONTRATADO, ANTE O FALECIMENTO DO BENEFICIÁRIO TITULAR - IRRESIGNAÇÃO DA RÉ - NÃO ACOLHIMENTO - DIREITO À REMISSÃO DOS BENEFICIÁRIOS/DEPENDENTES ASSEGURADO, PRIMA FACIE, PELO DISPOSTO NO ART. 30, §3º, DA LEI 9.656/98 - RISCO DE GRAVE DANO IGUALMENTE EVIDENCIADO - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, CPC - AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS) - Bruno Leandro Savelis Rodrigues (OAB: 335778/SP) - 4º andar
25/08/2025 23:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:07

Acórdão registrado
19/08/2025 17:41

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:30

Não-Provimento
19/08/2025 09:30

Julgado
06/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:22

Ato ordinatório
05/08/2025 10:32

Inclusão em Pauta
04/08/2025 17:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 17:12

Despacho À Mesa
11/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:27

Prazo
14/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 17:20

Despacho
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:58

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:41

Distribuído por sorteio
05/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 15:31

Processo Cadastrado
05/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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