TJSP - 0005712-77.2023.8.26.0482
1ª instância - Fazenda Publica de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005712-77.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Teresinha Rocha Cadete -
Vistos. 1 - Ciência à parte autora da petição e documentos juntados pela requerida. 2 - Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer.
Int. - ADV: RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP) -
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005712-77.2023.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcia Teresinha Rocha Cadete -
Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Presidente Prudente (arquivado na Serventia deste Juízo), e ainda, a informação de que o autor é inativo, intime-se o Dr.
Procurador do Estado que atua no presente feito para cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento) imposta na sentença, já transitada em julgado,dispensando-sea expedição de ofício.
Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão.
Int. - ADV: RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP) -
29/06/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 09:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 08:49
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 02:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 12:16
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 08:33
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 16:23
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
24/02/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 21:17
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 11:01
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 11:01
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 07:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 07:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 14:36
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
08/10/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 09:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/08/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 09:46
Juntada de Petição de Réplica
-
07/06/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:05
Juntada de Petição de contestação
-
05/06/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
02/06/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/06/2023 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/06/2023 17:03
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 16:35
Distribuído por sorteio
-
01/06/2023 16:33
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:33
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:31
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:27
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:19
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
-
01/06/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 16:18
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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