TJSP - 1000481-61.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000481-61.2025.8.26.0521 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Henrique Miguel Batista de Souza - Trata-se de expediente instaurado para apurar pedido de transferência de unidade penal formulado em favor de Henrique Miguel Batista de Souza, recolhido na(o) Penitenciaria de Itapetininga I, no qual se pretende a transferência do detento para penitenciária localizada próximo à residência de seus familiares.
Nos termos do art. 10º, da Resolução-CNJ nº 404/2021, determino a intimação da Direção da Unidade Prisional para adotar as seguintes medidas: I) promova a oitiva do detento a fim de que manifeste sua anuência ou não ao requerido na petição de fls. retro; II) informe a Direção Prisional sobre a viabilidade do pedido formulado. - ADV: LAURA LEONARDO BERTI (OAB 431903/SP) -
02/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 08:56
Conclusos para despacho
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02/09/2025 08:56
Mudança de Magistrado
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02/09/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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