03/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006099-16.2024.8.26.0302 (processo principal 1006171-83.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Olinda Magnani Ramazzini - Município de Jahu - *"

Vistos.

Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.

Transitada esta em julgado, arquivem-se.

P.R.I" - ADV: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP)
02/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:01

Ato ordinatório
23/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
10/06/2025 11:47

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:15

Autos no Prazo
24/01/2025 07:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:19

Incidente Processual Instaurado
13/12/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:53

Conclusos para decisão
02/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:32

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 16:21

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008723-46.2014.8.26.0019

Luana Araujo Vieira

Carlos Augusto de Almeida

Advogado: Sara Cristiane Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2014 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0011368-84.2024.8.26.0577

Sociedade Amigos da Floresta

Antonio Artur Marinho de Andrade

Advogado: Rogerio Messias Alves de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2022 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0010681-39.2025.8.26.0071

Jose Carlos Capossi Junior Sociedade Ind...

Municipio de Bauru

Advogado: Bernadette Covolan Ulson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2018 01:31

Exibir Processo

Processo nº 0406688-27.1995.8.26.0053

Decio Fernandes

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Felicia Ayako Harada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1501065-56.2023.8.26.0581

Justica Publica

Daniel Canossa Coleone

Advogado: Rita de Cassia Barbuio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2023 17:49

Exibir Processo