16/09/2025 02:26

Expedição de Certidão.
14/09/2025 00:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:42

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 02:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016004-62.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regiane Cabral Sousa Aranha - Nesses termos, a improcedência é medida que se impõe, pois não se vislumbra a presença dos requisitos ensejadores da concessão do benefício acidentário, a saber: incapacidade laborativa e nexo infortunístico.

No mesmo sentido, restam prejudicados os pedidos de conversão e de diferenças.

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação acidentária ajuizada por REGIANE CABRAL SOUSA ARANHA, CPF nº 314.584.468/75, e, em consequência, Julgo Extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Isento o autor do pagamento de custas processuais, por força do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91.

Em conformidade com o Tema Repetitivo, nº 1.044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente ao adiantamento dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos.

Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ERICA SEVERINO DA SILVA PUGA (OAB 219459/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2025 07:54

Conclusos para julgamento
29/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 20:58

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
20/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:09

Expedição de Mandado.
18/08/2025 14:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/08/2025 12:54

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:33

Autos no Prazo
10/03/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 19:41

Expedição de Certidão.
05/03/2025 19:40

Nomeado Perito
05/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4003337-43.2025.8.26.0004

Pamela Hunglaub

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Vivian SIA de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1003246-12.2017.8.26.0577

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juan Domingos Pinto Rosa

Advogado: Cesar Eduardo Ferreira Marta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2019 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1003246-12.2017.8.26.0577

Juan Domingos Pinto Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cesar Eduardo Ferreira Marta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2017 10:21

Exibir Processo

Processo nº 4002350-79.2025.8.26.0562

Marcos Antonio Melo

Brb - Banco de Brasilia S/A

Advogado: Giseli Barbosa de Santana Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1108151-63.2025.8.26.0100

Carolina Aparecida Gusman Rodrigues

Solange Gusman

Advogado: Alex Moreti de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 08:50

Exibir Processo