TJSP - 1003246-12.2017.8.26.0577

1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUAN DOMINGOS PINTO ROSA

CPF *56.***.*98-01

Advogados

CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA

OAB: 259062/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DEBORA BRAGA CAETANO DE SOUZA

CPF *69.***.*68-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 17:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003246-12.2017.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juan Domingos Pinto Rosa - Para expedição dos MLEs devem ser juntados novos formulários pois a soma dos valores constantes nos formulários de fls. 86 e 87 totaliza o valor de R$81.885,06 que é um valor superior ao depósito de fls. 54 que é de R$80.269,97, sendo que para expedição de MLE é usado o saldo de capital, sem atualização.

    Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP)

  • 28/08/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 05:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 06:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:19

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 28/07/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 01:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 01:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 23:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 04:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 13:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.

  • 25/07/2024 11:49

    Autos no Prazo

  • 07/05/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:31

    Ofício Requisitório - Retificação de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 24/04/2024 14:24

    Ofício Requisitório-Retificação de Pequeno Valor Expedido

  • 25/03/2024 11:54

    Autos no Prazo

  • 15/12/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 17:36

    Retificação de Ofício Requisitório Deferido

  • 01/09/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:04

    DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

  • 16/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 17:51

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 04/05/2023 17:16

    Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

  • 28/04/2023 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 09:24

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 25/04/2023 11:54

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 23:35

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2017

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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