TJSP - 1000407-24.2023.8.26.0053

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALISSON GUIMARAES PEREIRA DE SOUZA

CPF *79.***.*49-05

Advogados

MARIANA SOUZA RAMALHO

OAB: 381072/SP

CPF *76.***.*26-76

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

OAB: 405070/SP

CPF *47.***.*54-71

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000407-24.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Alisson Guimarães Pereira de Souza -

    Vistos.

    Por derradeiro, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública se manifeste nos termos da decisão de fls. 177.

    Intime-se. - ADV: MARIANA SOUZA RAMALHO (OAB 381072/SP), MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB 405070/SP)

  • 01/09/2025 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 12:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

  • 28/05/2025 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 15:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 01:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 13:58

    Decisão Determinação

  • 25/03/2025 22:09

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 14:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/11/2024 06:20

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 02:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 17:34

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 02/10/2024 13:25

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2024 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 02:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 15:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

  • 30/05/2024 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 03:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2024 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 17:27

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 26/03/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 10:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

  • 22/02/2024 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2023 03:03

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2023 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 13:39

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 07/11/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 14:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 20/06/2023 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/06/2023 11:59

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/05/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 08:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 19:21

    Recebido o recurso

  • 09/05/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 05:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 08:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:58

    Julgada improcedente a ação

  • 17/04/2023 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2023 10:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2023.

  • 07/02/2023 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 02:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 16:21

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 03/02/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 14:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/01/2023 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 03:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 14:47

    Recebida a Petição Inicial

  • 11/01/2023 12:03

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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