04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1035244-15.2024.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Edriana Amaro de Sousa - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: MATHEUS LOPES FERREIRA DE SOUSA (OAB 388543/SP)
03/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:31

Suspensão do Prazo
24/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
21/05/2025 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
21/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
08/05/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:36

Expedição de Carta.
15/04/2025 14:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/01/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 13:02

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.
18/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:52

Expedição de Carta.
08/10/2024 12:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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