01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009702-73.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Apelado: Philip Paul Brookes e outro - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL DE PESSOAS.

DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA RÉ.

VOO: GUARULHOS - FORTALEZA.

CANCELAMENTO E REACOMODAÇÃO.

ATRASO GLOBAL DE 15 HORAS.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM MONTANTE RAZOÁVEL (R$ 4.000,00 PARA CADA UM DOS AUTORES).

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pedro Luiz Carneiro de Abrantes (OAB: 475414/SP) - 3º andar
01/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:25

Ato ordinatório
27/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:36

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 11:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 19:39

Suspensão do Prazo
15/04/2025 05:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 04:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:06

Expedição de Carta.
31/03/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 07:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 07:34

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:47

Expedição de Carta.
10/03/2025 16:47

Expedição de Carta.
10/03/2025 16:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:40

Ato ordinatório
21/02/2025 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 07:10

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:56

Expedição de Carta.
11/02/2025 10:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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