01/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026263-82.2019.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Conecta Celulares, Acessórios e Serviços Ltda - Apelado: Tim Celular S/A - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.

V.

U. - COMPETÊNCIA RECURSAL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL ENTRE AS PARTES E DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA RESCISÃO DO CONTRATO.

COMPETÊNCIA RECURSAL QUE É DELIMITADA PELO PEDIDO INICIAL.

RECURSO DISTRIBUÍDO NA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO 920/2024, QUE ALTEROU O ART. 6º DA RESOLUÇÃO 623/13.

REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.

COMPETÊNCIA DE UMA DAS C.

CÂMARAS DE DIREITO EMPRESARIAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO E DETERMINADA A SUA REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Majó de Oliveira (OAB: 414094/SP) - Sheila Fabiana Schmitt (OAB: 76892/RS) - Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) - Renata Rezetti Ambrósio (OAB: 296923/SP) - 3º andar
28/08/2025 21:44

Acórdão registrado
28/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 18:20

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:48

Julgamento Virtual Iniciado
26/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/11/2024 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/11/2024 18:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/11/2024 12:51

Prazo
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:22

Acórdão registrado
24/10/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/10/2024 16:04

Julgado virtualmente
16/10/2024 14:38

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2024 11:38

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:23

Expedição de Ofício.
03/07/2024 12:59

Prazo
21/06/2024 00:00

Publicado em
20/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2024 16:26

Despacho
26/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:00

Publicado em
25/04/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio
23/04/2024 00:00

Publicado em
18/04/2024 19:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/04/2024 14:28

Processo Cadastrado
17/04/2024 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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