04/09/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017501-97.2024.8.26.0554 - Inventário - Sucessões - Sebastiana Lourenço -

Vistos.

Em face do constante nos artigos 659, 662, 664 e 665 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 105/106, destes autos do ARROLAMENTO dos bens de José Mangabeira dos Santos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Expeça-se formal de partilha nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020.

Intime-se a Fazenda Estadual, para ciência, observando a sua própria certidão de fls. 97, dispensando a apresentação de declaração junto ao posto fiscal.

De qualquer forma, será cumprido o que determina o Comunicado CG nº 1252/19, que assim dispõe: "COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646): A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que: 1.

A partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ (...)" Dou por certificado o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do C.P.C.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.

I.

C. - ADV: LEILA SALOMAO (OAB 73881/SP)
28/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:33

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
28/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
15/11/2024 19:51

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 17:18

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 13:02

Recebida a Emenda à Inicial
05/07/2024 10:51

Conclusos para decisão
02/07/2024 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001535-65.2023.8.26.0187

Cristina Teresa Neves da Cruz

Prefeitura Municipal de Fartura

Advogado: Ana Clara dos Santos Belarmino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1012120-44.2025.8.26.0564

Business Clean Serv. Mao de Obra Terc. L...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 23:41

Exibir Processo

Processo nº 2123828-28.2025.8.26.0000

Nazim Mohamed Auada

Breno Brasil Lenhard

Advogado: Thiago de Borgia Mendes Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1004051-45.2025.8.26.0007

Edineia Vieira de Camargo

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0019089-32.2025.8.26.0002

Eletropaulo Metropolitana S/A

Liberty Seguros S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 14:25

Exibir Processo