08/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:52

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500953-76.2024.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: Eduardo de Souza Messias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.042, parágrafo 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724/SP) - Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP) - 10º andar
26/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 18:08

Despacho
12/08/2025 16:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 11:38

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
07/08/2025 11:37

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 14:50

Recurso Extraordinário
28/07/2025 14:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
28/07/2025 14:50

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
28/07/2025 14:50

Recurso especial
28/07/2025 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0585
28/07/2025 14:50

RESP - Despacho - Prejudicado
01/07/2025 17:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 13:36

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
27/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 13:03

Prazo
10/06/2025 12:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 11:38

Acórdão registrado
29/05/2025 10:17

Julgado virtualmente
27/05/2025 12:58

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:51

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:16

Recebidos os autos do MP
15/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:57

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 17:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
08/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 07:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2024 11:33

Processo Cadastrado
30/10/2024 13:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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