03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004514-68.2024.8.26.0347 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Empório Coração Ltda - Apelado: Sistema Pinotti de Comunicação Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

PETIÇÃO INICIAL ADEQUADAMENTE INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS QUE SATISFAZIAM A EXIGÊNCIA DO ARTIGO 700, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

COISA JULGADA MATERIAL.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Sérgio Bagarolo (OAB: 366605/SP) - Paulo Roberto Lemos Silverio (OAB: 282688/SP) - 5º andar
28/03/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:58

Remetido ao DJE
26/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:48

Audiência de Conciliação
25/03/2025 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 09:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:11

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
25/03/2025 09:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2025 11:49

Ofício Juntado
17/03/2025 11:48

E-mail expedido juntado
11/03/2025 15:00

Certidão Automática - Cadastro de Originário no 2º Grau – Expedida
11/03/2025 15:00

Ofício - Conflito de Competência - Expedido
08/03/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:52

Remetido ao DJE
06/03/2025 21:56

Suscitado Conflito de Competência
06/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:05

Embargos de Declaração Juntados
26/02/2025 15:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2025 15:16

Redistribuição de Processo - Saída
26/02/2025 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2025 09:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/02/2025 09:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
21/02/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:01

Especificação de Provas Juntada
10/02/2025 09:07

Especificação de Provas Juntada
31/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:35

Remetido ao DJE
31/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:19

Petição Juntada
14/12/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:32

Remetido ao DJE
13/12/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 00:48

Embargos Monitórios Juntados
22/11/2024 06:55

AR Positivo Juntado
05/11/2024 04:18

Certidão Juntada
04/11/2024 10:50

Carta de Citação Expedida
19/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 13:34

Remetido ao DJE
18/10/2024 12:38

Recebida a Petição Inicial
15/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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