04/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:13

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:18

Prazo
26/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013203-63.2024.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz José da Silva - Apelado: Banco Agibank S/A -

Vistos.

Trata-se de apelação interposta pelo autor (fls. 205/211) em face da r. sentença, que julgou improcedente o pedido de revisão contratual, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil (fls. 199/202).

Pelas razões expostas no despacho de fls. 239/240, foram determinadas diligências ao recorrente, a fim de afastar os indícios de possível litigância predatória e comprovar a alegada situação de insuficiência financeira, ao que requereu o apelante a desistência do recurso (fls. 243/244).

Diante do exposto, com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência do recurso.

Após certificado o trânsito em julgado, retornem os autos à Vara de origem.

Int. - Magistrado(a) Rosana Santiso - Advs: Amiel Dias de Luiz (OAB: 78403/RS) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 702 - 7º andar
25/08/2025 09:02

Decisão Monocrática registrada
25/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 08:43

Decisão Monocrática - Extinção - Desistência
22/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:38

Prazo
31/07/2025 23:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/07/2025 21:17

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 10:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2025 14:17

Processo Cadastrado
14/04/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/04/2025 17:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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