TJSP - 0002026-35.2025.8.26.0441
1ª instância - 02 Cumulativa de Peruibe
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 11:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
13/09/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 20:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 17:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/09/2025 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:52
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002026-35.2025.8.26.0441 (processo principal 1000861-09.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Bernardo Marietto Gouvea -
Vistos.
Anote-se a fase de cumprimento de sentença.
Nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer consistente na entrega dos seguintes medicamentos ao Autor: FRISIUM - 20 MG, RESPIRIDONA - 3 MG e HEMPLEX/CANABIDIOL.
A entrega deverá ser efetuada em 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Apresente resposta NO PRAZO DE 15 DIAS, sobre os motivos pelos quais está descumprindo, SOB PENA DE imposição de medidas coercitivas (artigo 536, parágrafo primeiro do CPC) e, em último caso, a conversão em perdas e danos (artigo 771 e 821, do NCPC), SE FOR O CASO.
Nada requerendo, aguarde-se em arquivo.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.
Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA PRIULI MOTA (OAB 246938/SP), ANA AMARA PRIOLI GUERRA (OAB 510507/SP) -
01/09/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 06:38
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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