TJSP - 0007005-60.2013.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 04.164.616/0001-59

Advogados

ANA TEREZA BASILIO

OAB: 74802/RJ

CPF *93.***.*80-00

VAGNER AUGUSTO DEZUANI

OAB: 142024/SP

ILAN CHVEID

OAB: 118935/RJ

CPF *80.***.*68-10

Polo Passivo

Partes

PROCON - FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CNPJ: 57.659.583/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007005-60.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - TNL PCS S/A -

    Vistos.

    Fls. 1694/1695: Anote-se.

    O advogado deve encaminhar sua petição para os autos de Cumprimento de Sentença em andamento sob nº 0002599-49.2020.8.26.0053, onde prosseguirá a execução.

    Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa no sistema.

    Int. - ADV: VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB 142024/SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), ILAN CHVEID (OAB 118935/RJ)

  • 03/09/2025 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:43

    Determinado o arquivamento

  • 03/09/2025 08:29

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 17:47

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 09:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/06/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 13:07

    Determinado o arquivamento

  • 26/06/2025 08:49

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 01:33

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 07:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2024 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 02:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:28

    Ato ordinatório

  • 20/10/2022 12:14

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 16/09/2022 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 10/05/2022 12:50

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/04/2022 14:26

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 17/04/2022 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2022 00:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 16:01

    Decisão

  • 11/03/2022 17:24

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2021 13:32

    Proferido Despacho

  • 08/01/2021 18:17

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 10:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/02/2020 04:43

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2020 12:56

    Início da Execução Juntado

  • 29/01/2020 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2020 18:30

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 27/01/2020 18:27

    Autos no Prazo

  • 24/01/2020 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 17:02

    Serventuário

  • 13/01/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 16:20

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 18/12/2019 16:01

    Proferido Despacho

  • 09/12/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2019 10:22

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/05/2016 13:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 03/05/2016 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2016 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2016 10:36

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/03/2016 10:41

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 22/03/2016 15:44

    Autos no Prazo

  • 22/03/2016 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2016 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2016 12:01

    Decisão

  • 27/01/2016 12:56

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2016 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2016 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2016 12:58

    Decisão

  • 02/12/2015 18:17

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2015 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2015 11:34

    Autos no Prazo

  • 28/09/2015 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2015 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2015 17:28

    Decisão

  • 29/11/2014 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2014 14:14

    Autos no Prazo

  • 29/10/2014 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2014 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2014 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2014 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2014 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2014 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2014 16:22

    Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa

  • 13/08/2014 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2014 17:15

    Autos no Prazo

  • 14/07/2014 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2014 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2014 17:13

    Decisão

  • 11/03/2014 18:26

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2014 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2014 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2014 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2014 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2014 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2013 12:18

    Ato ordinatório

  • 07/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/07/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 24/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 24/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2013 00:00

    Decisão

  • 01/04/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/03/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/02/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2013 00:00

    Decisão

  • 20/02/2013 00:00

    Processo Autuado

  • 20/02/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 19/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 19/02/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2013

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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