22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002286-67.2024.8.26.0106/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Caieiras - Embargante: Rogerio Luiz Massaia - Embargado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fernanda Campos (OAB: 149718/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP)
21/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:30

Prazo
21/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 11:11

Julgado Virtualmente
18/08/2025 13:35

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:42

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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