STJ - 0007005-60.2013.8.26.0053

10/05/2019 19:10

Transitado em Julgado em 10/05/2019

12/03/2019 14:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 122878/2019 (Juntada Automática)

12/03/2019 14:26

Protocolizada Petição 122878/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2019

11/03/2019 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2019 Petição Nº 698990/2018 - EDcl

08/03/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2019 15:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0698990 - EDcl no REsp 1728226 - Publicação prevista para 11/03/2019

14/02/2019 14:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

07/02/2019 14:17

Embargos de Declaração de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 698990/2018 - EDcl no REsp 1728226

18/12/2018 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001461-2018-CORD2T)

18/12/2018 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001466-2018-CORD2T)

17/12/2018 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2018

14/12/2018 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2018 17:05

Incluído em pauta para 07/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 698990/2018 - EDcl no REsp 1728226/SP

10/12/2018 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/12/2018 17:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 735446/2018

10/12/2018 17:03

Ato ordinatório praticado (Petição 735446/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/12/2018 16:55

Protocolizada Petição 735446/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2018

29/11/2018 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2018 Petição Nº 698990/2018 -

28/11/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/11/2018 15:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 698990/2018. Publicação prevista para 29/11/2018)

27/11/2018 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 698990/2018

26/11/2018 18:20

Ato ordinatório praticado (Petição 698990/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/11/2018 17:55

Protocolizada Petição 698990/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2018

21/11/2018 15:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683488/2018

21/11/2018 15:53

Ato ordinatório praticado (Petição 683488/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/11/2018 15:10

Protocolizada Petição 683488/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2018

19/11/2018 06:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2018

16/11/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2018 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/11/2018

04/05/2018 07:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/05/2018 15:25

Não conhecido o recurso de FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON e OI MÓVEL S.A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/04/2018 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/04/2018

20/04/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2018 17:41

Incluído em pauta para 03/05/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

13/04/2018 12:11

Ato ordinatório praticado REMANEJADO PARA O DIA 3/5/2018

06/04/2018 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2018

05/04/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2018 18:09

Incluído em pauta para 17/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/04/2018 11:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/04/2018 11:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 164048/2018

03/04/2018 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/04/2018 10:50

Ato ordinatório praticado (Petição 164048/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/04/2018 10:43

Protocolizada Petição 164048/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 03/04/2018

27/03/2018 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2018

26/03/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/03/2018 17:19

Incluído em pauta para 10/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/03/2018 18:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/03/2018 18:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 142386/2018

21/03/2018 17:34

Ato ordinatório praticado (Petição 142386/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/03/2018 17:33

Protocolizada Petição 142386/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2018

08/03/2018 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/03/2018 19:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/03/2018 19:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1254769)

07/03/2018 15:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/03/2018 15:14

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

07/03/2018 06:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/03/2018 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/03/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/03/2018 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO