12/09/2025 09:33

Conclusos para decisão
12/09/2025 09:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 22:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 21:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:02

Julgada Procedente a Ação
02/09/2025 11:46

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
30/08/2025 03:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010582-76.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Elias Antonio da Silva - - Fernando Piedade Scalzo - - Jefferson Bueno - - Luis Antônio Rodrigues Menochelli - Ordem nº 2025/001899

Vistos.

Fls. 306/320: Recebo como emenda à inicial.

Anote-se.

Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.

O pedido de justiça gratuita somente será analisado em caso de recurso, uma vez que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei nº 9.099/95).

Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 26 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/SP)
27/08/2025 14:45

Expedição de Mandado.
27/08/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:22

Determinada a citação
26/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:59

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/07/2025 11:06

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:16

Classe retificada de 7 para 14695
14/07/2025 13:17

Classe retificada de 7 para 14695
14/07/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 12:59

Expedição de Ofício.
14/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
02/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:40

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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