10/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:00

Acórdão registrado
03/09/2025 16:21

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:15

Provimento em Parte
03/09/2025 13:15

Julgado
03/09/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0041251-47.2020.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Wagner Rodrigo dos Santos - Apelado: Patric Velinton Salomão - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 609, 6º andar.

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:15 Número da pauta: 18 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132/SC) - Fábio Tofic Simantob (OAB: 220540/SP) - Débora Perez Dias (OAB: 273795/SP) - João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) - Karenina Lopes Fernandes de Castro (OAB: 409538/SP) - Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP) - 10º Andar
21/08/2025 11:35

Ato ordinatório
14/07/2025 11:33

Inclusão em Pauta
23/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:26

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/05/2025 09:24

Despacho À Mesa
30/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 12:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
16/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 11:37

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 17:45

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:46

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/06/2024 18:09

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 16:16

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
13/06/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:56

Conclusos para decisão
16/01/2023 09:14

Recebidos os autos do MP
15/01/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:00

Publicado em
22/11/2022 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/11/2022 11:26

Distribuído por competência exclusiva
11/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
10/11/2022 16:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/11/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:32

Documento Finalizado
15/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 00:00

Publicado em
03/08/2022 14:50

Prazo
03/08/2022 10:47

Expedição de Certidão.
03/08/2022 00:00

Publicado em
02/08/2022 12:04

Vista
02/08/2022 10:08

Expedição de Certidão.
01/08/2022 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/08/2022 13:09

Despacho
29/07/2022 12:24

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 00:00

Publicado em
25/07/2022 15:57

Documento Finalizado
25/07/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:59

Expedição de Certidão.
20/07/2022 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/07/2022 18:39

Despacho
18/07/2022 10:36

Conclusos para decisão
18/07/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 00:00

Publicado em
04/07/2022 09:17

Expedição de Certidão.
30/06/2022 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/06/2022 14:34

Despacho
29/06/2022 11:44

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 00:00

Publicado em
24/06/2022 10:25

Documento Finalizado
24/06/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 09:47

Expedição de Certidão.
22/06/2022 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
22/06/2022 17:07

Despacho
22/06/2022 09:26

Conclusos para decisão
22/06/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 00:00

Publicado em
06/06/2022 11:27

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
02/06/2022 16:30

Despacho
02/06/2022 09:34

Conclusos para decisão
02/06/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 00:00

Publicado em
27/05/2022 11:01

Documento Finalizado
27/05/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:04

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
25/05/2022 16:39

Despacho
25/05/2022 09:59

Conclusos para decisão
25/05/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 00:00

Publicado em
17/05/2022 00:00

Publicado em
17/05/2022 00:00

Publicado em
16/05/2022 15:51

Prazo
16/05/2022 14:40

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:37

Vista
13/05/2022 09:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/05/2022 16:14

Processo Cadastrado
06/05/2022 10:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/05/2022 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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