STJ - 0193509-09.2008.8.26.0100

18/12/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

24/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 23/11/2023, para BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A apresentar resposta à petição n. 1069157/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2367.

22/11/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1141550/2023

22/11/2023 16:41

Protocolizada Petição 1141550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

22/11/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1069157/2023 - AgInt na PET no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138122/2023

21/11/2023 17:25

Protocolizada Petição 1138122/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2023

21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1069157 - AgInt na PET no REsp 1897367 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01069157/2023 - AgInt na PET no REsp 1897367/SP

10/11/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

03/11/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090834/2023

03/11/2023 18:38

Protocolizada Petição 1090834/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 157154/2022 - EDcl

31/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0157154 - EDcl no REsp 1897367 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00157154/2022 - EDcl no REsp 1897367/SP

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2023 Petição Nº 1069157/2023 -

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1069157/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 14:36

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1069157/2023 - AgInt na PET no REsp 1897367/SP

26/10/2023 16:42

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 2174 teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022, e a petição n. 1069157/2023 (AgInt) foi protocolizada em 26/10/2023.

26/10/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1069157/2023

26/10/2023 16:29

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 26/10/2023 e juntada à fl. 2390, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

26/10/2023 16:23

Protocolizada Petição 1069157/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

24/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/10/2023 21:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1057283/2023

23/10/2023 21:49

Protocolizada Petição 1057283/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 23/10/2023

18/10/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:44

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 157154/2022 - EDcl no REsp 1897367/SP

09/10/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014023/2023

09/10/2023 11:53

Protocolizada Petição 1014023/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

06/10/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 Petição Nº 181885/2022 - PET

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0181885 - PET no REsp 1897367 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 17:50

Indeferido o pedido de LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA

19/06/2023 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

19/06/2023 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído à Exma. Sra. Ministra Nancy Andrighi, designada relatora para acórdão (art. 52, II, RISTJ), certidão de fls. 2173.

19/06/2023 17:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/11/2022 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1078544/2022

22/11/2022 13:40

Protocolizada Petição 1078544/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2022

14/11/2022 16:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator para acórdão)

11/11/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/11/2022 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046873/2022

11/11/2022 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 10:44

Protocolizada Petição 1046873/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2022

25/10/2022 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 978168/2022

25/10/2022 19:10

Protocolizada Petição 978168/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2022

24/10/2022 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 972675/2022

24/10/2022 17:35

Protocolizada Petição 972675/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2022

03/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022 Petição Nº 181885/2022 - PET

30/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0181885 - PET no REsp 1897367 - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00181885 - PET no REsp 1897367

21/03/2022 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator para acórdão)

21/03/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 157154/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. null.

21/03/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2022 e término em 18/03/2022 o prazo para LUIS OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 157154/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. null.

17/03/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a)

17/03/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 181885/2022

17/03/2022 00:15

Protocolizada Petição 181885/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2022

14/03/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170909/2022

14/03/2022 19:31

Protocolizada Petição 170909/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

11/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/03/2022 Petição Nº 157154/2022 -

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2022 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 157154/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que BCS ASSET MANAGEMENT S.A., parte recorrida, está sem representação nos autos.

09/03/2022 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157154/2022

09/03/2022 21:44

Protocolizada Petição 157154/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2022

03/03/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136297/2022

03/03/2022 17:33

Protocolizada Petição 136297/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

02/03/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:09

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

08/02/2022 14:27

Prejudicado o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - MASSA FALIDA,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: NANCY ANDRIGHI

08/02/2022 14:27

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS e provido em parte,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: NANCY ANDRIGHI

17/12/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2021-AJC-3T)

17/12/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 12:04

Incluído em pauta para 08/02/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/11/2021 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1037472/2021

12/11/2021 19:21

Protocolizada Petição 1037472/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2021

04/11/2021 15:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) (CONVOCADO PARA PROFERIR VOTO DESEMPATE)

27/10/2021 18:48

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

05/10/2021 17:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista

05/10/2021 16:22

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

29/09/2021 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000145-2021-AJC-3T)

27/09/2021 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2021 22:05

Incluído em pauta para 05/10/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

25/08/2021 18:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Ministro) após pedido de vista

25/08/2021 18:29

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

10/08/2021 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista

10/08/2021 18:11

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

16/06/2021 14:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Ministro) após pedido de vista

09/06/2021 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T)

07/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:16

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

24/09/2020 08:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

24/09/2020 08:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1268865)

24/09/2020 08:49

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/09/2020 14:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 702465/2020 (Juntada automática)

22/09/2020 14:14

Protocolizada Petição 702465/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020

21/09/2020 14:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2020

18/09/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2020 13:08

Conheço do agravo de MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS e BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial (Publicação prevista para 21/09/2020)

18/09/2020 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/09/2020 12:01

Conheço do agravo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A e MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/04/2018 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/04/2018 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/03/2018 09:05

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 723, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)