13/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014791-21.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Camila Fernanda de Almeida Lourenço - Município de Araçatuba -

Vistos. - Diante do peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, anote-se a penhora no rosto dos autos também naquele incidente, inserindo inclusive o "alerta" no sistema SAJ.

Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: GUSTAVO BORASCHI (OAB 503876/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
02/09/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:50

Determinado o arquivamento
02/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:43

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:12

Expedição de Certidão.
10/05/2025 07:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/10/2024 07:00

Expedição de Certidão.
21/09/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:57

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 09:11

Conclusos para julgamento
18/09/2024 05:26

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/08/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 06:46

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:10

Expedição de Mandado.
14/08/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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