08/09/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 11:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005950-88.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - DIEGO OLIVEIRA DIVINO -

Vistos.

Trata-se de pena privativa de liberdade, ante o comunicado COMUNICADO CONJUNTO Nº 222/2023, proceda-se a conferência das peças do BNMP e regularização, se o caso, havendo guia de recolhimento ou mandado de prisão expedido após 26/05/2023, proceda-se a transferência da competência junto ao Portal do BNMP, nos termos do Comunicado CG nº 328/2023.

Após as devidas regularizações, nos termos da Resolução 783/17 e do COMUNICADO CG Nº 422/2025, diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao Cartório Distribuidor para que seja REDISTRIBUÍDO para a VEC de Monte Alto/SP, na forma digital, através do SAJ.

Oficie-se à CAEF - Central de Atendimento ao Egresso e Familia, se o caso, comunicando a presente decisão, para as providências necessárias.

Servirá cópia do presente documento como Ofício.

Int.. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
01/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2025 11:07

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 04:46

Suspensão do Prazo
01/07/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:30

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:13

Ato ordinatório
17/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:15

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
03/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:48

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 20:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 11:47

Recebidos os autos do Outro Foro
02/05/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 09:20

Expedição de Mandado.
08/04/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:01

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:56

Expedição de Alvará.
14/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:17

Concedida Progressão de regime
13/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:34

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:53

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 16:32

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
05/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/01/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:34

Declarada a Remição
12/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 09:59

Declarada a Remição
03/12/2024 16:16

Conclusos para decisão
27/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 19:23

Declarada a Remição
04/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 19:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:58

Homologado o Cálculo
01/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 16:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:21

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:21

Concedida Progressão de regime
11/12/2023 10:55

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 08:28

Juntada de Petição de resposta
14/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 20:03

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:34

Conclusos para despacho
06/09/2023 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 10:57

Protocolo Juntado
21/07/2023 13:54

Expedição de Ofício.
21/07/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 03:18

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 17:24

Expedição de Certidão.
03/08/2022 17:24

Expedição de Certidão.
03/08/2022 17:23

Homologado o Cálculo
03/08/2022 15:25

Conclusos para decisão
02/08/2022 11:58

Expedição de Certidão.
25/07/2022 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2022 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 11:11

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:45

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/07/2022 09:31

Juntada de Alvará
11/07/2022 13:40

Expedição de Ofício.
11/07/2022 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:52

Juntada de Mandado
11/07/2022 09:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/07/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:43

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:42

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2022 09:42

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002805-28.2025.8.26.0590

Passos Leal Construtora e Empreendimento...

Luciano Pereira de Abreu

Advogado: Giovanna Apene Spada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 7000115-47.1997.8.26.0602

Justica Publica

Deile Robertson de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1006208-27.2024.8.26.0071

Elaine Aparecida Improta Andretta

Carolline Cortez Simoes

Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1011319-86.2022.8.26.0127

Condominio Residencial Villas da Granja

Ana Paula Guerbas

Advogado: Priscila de Lourdes Clal Corona

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0011203-24.2024.8.26.0161

Souen &Amp; Nahas Construtora e Incorporador...

Associacao Pro Moradia Liberdade

Advogado: Luis Paulo Germanos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2019 01:15

Exibir Processo