05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006208-27.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Carolline Cortez Simões dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Elaine Aparecida Improta Andretta (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *MONITÓRIA CHEQUE CÁRTULA DEVOLVIDA PELA ALÍNEA 21 (CHEQUE SUSTADO) TÍTULO QUE FOI TRANSFERIDO À TERCEIRO MEDIANTE ENDOSSO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DO PAGAMENTO INTEGRAL AO ENDOSSATÁRIO RECEBENDO DESTE QUITAÇÃO RECIBO QUE TEVE SUA AUTENTICIDADE RECONHECIDA, APÓS DILIGÊNCIA DETERMINADA POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ENDOSSO CANCELADO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 54, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.357/85, RETORNANDO À BENEFICIÁRIA DO TÍTULO O RECEBIMENTO DO DÉBITO ESTAMPADO PELA CÁRTULA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO - CONSTITUIÇÃO DO MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO QUE É DE RIGOR SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gracilla Aparecida Sanfelici (OAB: 352759/SP) - Natalia Santinho Reis (OAB: 277309/SP) - Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Bruno Leitão de Oliveira (OAB: 475864/SP) - 3º andar
20/05/2025 16:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/05/2025 16:33

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 17:39

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:30

Remetido ao DJE
08/05/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 05:32

Apelação/Razões Juntada
31/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:09

Remetido ao DJE
29/03/2025 18:07

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 12:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:10

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 15:06

Petição Juntada
17/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:05

Remetido ao DJE
15/03/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025 08:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/03/2025 08:44

Documento Juntado
26/02/2025 20:05

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
26/02/2025 08:18

Mandado Expedido
21/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
20/02/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
20/01/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 15:52

Conclusos para despacho
20/01/2025 00:03

Remetido ao DJE
18/01/2025 11:37

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:46

Petição Juntada
29/11/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:06

Remetido ao DJE
28/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:29

Rol de Testemunha Juntado
22/10/2024 16:55

Petição Juntada
07/10/2024 13:51

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:01

Remetido ao DJE
04/10/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:06

Petição Juntada
22/08/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
20/08/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 20:35

Petição Juntada
12/07/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
11/07/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 16:26

Réplica Juntada
24/06/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:02

Remetido ao DJE
22/06/2024 19:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 19:15

Contestação Juntada
29/05/2024 09:00

AR Positivo Juntado
13/05/2024 08:32

Certidão Juntada
09/05/2024 07:03

Carta de Citação Expedida
06/05/2024 13:57

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:02

Remetido ao DJE
26/04/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 15:30

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:56

Petição Juntada
17/04/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:33

Remetido ao DJE
15/04/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 04:11

Suspensão do Prazo
25/03/2024 11:35

Petição Juntada
14/03/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 12:00

Remetido ao DJE
13/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:44

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:21

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:21

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2024 17:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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