29/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002805-28.2025.8.26.0590 (processo principal 1000213-62.2023.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Passos Leal Construtora e Empreendimentos Ltda - Comprovado o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s), DEFIRO a pesquisa de bens e/ou endereços em nome do(a)(s) executado (a)(s), MACIEL SANTOS COSTA e LUCIANO PEREIRA DE ABREU, inscrito no CPF/CNPJ nº *58.***.*75-62 e *16.***.*47-28, pelo(s) sistema(s) SISBAJUD (Endereço), como requerido.

Com o(s) resultado(s), intime(m)-se o(a)s credor(a)s (es) para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na inércia, intime(m)-se-o(a)s pessoalmente, por carta, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena extinção (art. 485, § 1º do NCPC). - ADV: STEFANIA QUADRELLI MENIN (OAB 390045/SP), GIOVANNA APENE SPADA (OAB 365446/SP)
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
27/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002805-28.2025.8.26.0590 (processo principal 1000213-62.2023.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Passos Leal Construtora e Empreendimentos Ltda - Fls. 79/80: Sem razão a parte autora.

Com efeito, analisando os autos com acuidade verifico que foram efetuados 02 (dois) recolhimentos (fls. 57/59 e 65/67).

Sucede, porém, que o recolhimento efetuado a fls. 57/59 fora visando a realização de pesquisa de endereço através do sistema SISBAJUD, na guia FEDTJ sob o cód: 434-1 no valor de R$ 37,02, ao passo que a de fls. 65/67 fora na citada guia, porém, sob o cód: 120-1 no total de R$ 65,50 visando a expedição de missivas, certo que o aludido código é inerente às custas de postagem.

Destarte, deverá a parte autora atender ao contido no ato ordinatório de fls. 76, no prazo de 05 dias.

Convém ressaltar, por oportuno, que o valor atual da taxa de postagem está em R$ 34,35, ficando ciente, desde logo, a requerente, que, oportunamente, deverá complementar tal recolhimento, caso pretenda a citação postal do polo passivo.

Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, independentemente de nova conclusão, intime-se-a pessoalmente para que no prazo de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: GIOVANNA APENE SPADA (OAB 365446/SP), STEFANIA QUADRELLI MENIN (OAB 390045/SP)
20/08/2025 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
26/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:07

Juntada de Certidão
28/05/2025 06:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:34

Expedição de Carta.
27/05/2025 11:34

Expedição de Carta.
27/05/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:39

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
27/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:12

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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