TJSP - 1009329-66.2025.8.26.0576
1ª instância - 10 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009329-66.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Ana Maria Lemos Preto - 1) A sentença transitou em julgado.
Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. 2) Ainda, fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).
ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.
Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.
Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.
Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.
A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.
Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.
Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP) -
20/08/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 10:16
Ato ordinatório
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20/08/2025 10:12
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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11/06/2025 13:04
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/06/2025 17:08
Sentença de Revelia
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06/06/2025 13:11
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
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24/05/2025 04:51
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 20:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/05/2025 09:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/05/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
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18/05/2025 18:15
Suspensão do Prazo
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24/04/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 08:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/03/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/03/2025 04:25
Juntada de Certidão
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27/03/2025 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/03/2025 09:28
Conclusos para decisão
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27/03/2025 08:51
Expedição de Carta.
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12/03/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
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10/03/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/03/2025 15:44
Recebida a Petição Inicial
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07/03/2025 14:51
Conclusos para decisão
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07/03/2025 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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