07/09/2025 09:08

Expedição de Certidão.
06/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014771-70.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Margarida Fonseca da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.

Arquivem-se os autos. - ADV: CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 272845/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP)
27/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:50

Decisão Determinação
26/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2017 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/01/2017 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2017 10:34

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2016 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2016 17:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2016 16:42

Conclusos para despacho
15/12/2016 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2016 09:07

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2016 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2016 17:09

Julgada Procedente a Ação
29/11/2016 18:44

Conclusos para julgamento
29/11/2016 17:06

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2016 09:07

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2016 09:07

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2016 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2016 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2016 17:36

Conclusos para despacho
17/11/2016 16:17

Proferido Despacho
17/11/2016 15:47

Conclusos para despacho
11/11/2016 10:39

Juntada de Petição de contestação
25/10/2016 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2016 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2016 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2016 13:05

Expedição de Mandado.
29/09/2016 13:04

Expedição de Mandado.
14/09/2016 17:58

Proferido Despacho
14/09/2016 15:09

Conclusos para despacho
21/06/2016 09:21

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2016 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2016 15:00

Decisão
16/06/2016 09:35

Conclusos para decisão
10/06/2016 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2016

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000450-92.2025.8.26.0116

Valdecir Joaquim Dias

Simantov Levi

Advogado: Thais da Costa Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1005061-97.2025.8.26.0016

Daniel Fasanella Brito da Cunha

Air Canada

Advogado: Luana Scholze Franqueira David

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1506386-24.2017.8.26.0471

Prefeitura Municipal de Porto Feliz

Pentagono Emprendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Camila Maria Santos Boscariol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2017 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1006777-62.2024.8.26.0577

Ana Beatriz Ferreira

Marcio Rodolfo Rocha Ferreira Jr

Advogado: Marco Antonio de Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 05:58

Exibir Processo

Processo nº 1014771-70.2016.8.26.0562

Juizo Ex Officio

Margarida Fonseca da Silva

Advogado: Rafaela dos Santos Gomes Santiago de Oli...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2017 11:30

Exibir Processo