08/09/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005061-97.2025.8.26.0016/SPAUTOR: DANIEL FASANELLA BRITO DA CUNHAADVOGADO(A): LUANA SCHOLZE FRANQUEIRA DAVID (OAB SP324767)AUTOR: BRUNA MESQUITA BRITO DA CUNHAADVOGADO(A): LUANA SCHOLZE FRANQUEIRA DAVID (OAB SP324767)RÉU: AIR CANADAADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242)SENTENÇADiante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 20.428,29, a ser atualizada pela Tabela Prática do TJ desde 28/08/2023 e acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês desde a citação, e a pagar a quantia de R$ 6.000,00 para cada autor, com correção monetária e juros de mora, a serem computados mediante aplicação da taxa Selic (artigos 389 e 406, § 1º, do CC, na redação da Lei n. 14.905/2024), e ambos terão por termo inicial a data do arbitramento, conforme Súmula 362/STJ e RESP 903.285. Por consequência, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.
04/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005061-97.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Fasanella Brito da Cunha - - Bruna Mesquita Brito da Cunha - AIR CANADA - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10050619720258260016.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: LUANA SCHOLZE FRANQUEIRA DAVID (OAB 324767/SP), LUANA SCHOLZE FRANQUEIRA DAVID (OAB 324767/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
03/09/2025 10:12

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/07/2025 14:11

Conclusos para sentença
29/07/2025 19:01

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJEC.25.70123001-5Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 29/07/2025 18:54
24/07/2025 15:54

Audiência Realizada sem conciliação - PRESENCIAL- INFRUTÍFERA
18/07/2025 15:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.25.70117597-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/07/2025 15:49
18/07/2025 15:11

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WJEC.25.70117548-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 18/07/2025 15:05
30/04/2025 05:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA764901077TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : AIR CANADADiligência : 24/04/2025
30/04/2025 05:02

Juntada
17/04/2025 06:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0335/2025Data da Publicação: 23/04/2025Número do Diário: 4187
17/04/2025 04:09

Certidão - SAJ - Certidão Juntada - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/04/2025 12:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0335/2025Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 24/07/2025 às 14:30h (Sala 03 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso
16/04/2025 11:53

Ato ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 24/07/2025 às 14:30h (Sala 03 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP
16/04/2025 10:12

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
14/04/2025 13:42

Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 24/07/2025 Hora 14:30Local: Sala 03 - 5° andarSituacão: Realizada
27/03/2025 06:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0260/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172
26/03/2025 05:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0260/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 46: Retifique-se o polo ativo para exclusão do menor DAVI MESQUITA BRITO DA CUNHA. Após, designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se. Intime-se.Advogados(s): Luana S
25/03/2025 21:16

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 46: Retifique-se o polo ativo para exclusão do menor DAVI MESQUITA BRITO DA CUNHA. Após, designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime-se. Intime-se.
25/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:25

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:24

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
10/03/2025 12:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJEC.25.70038327-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/03/2025 11:40
08/03/2025 06:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0192/2025Data da Publicação: 11/03/2025Número do Diário: 4159
07/03/2025 05:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0192/2025Teor do ato: Vistos. De acordo com o art. 8° da Lei nº 9.099/1995, é vedado o ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível por menor impúbere, ainda que representado pelos pais. Dessa forma, intime-se o
06/03/2025 18:48

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. De acordo com o art. 8° da Lei nº 9.099/1995, é vedado o ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível por menor impúbere, ainda que representado pelos pais. Dessa forma, intime-se os
06/03/2025 16:22

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:32

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica
21/02/2025 21:00

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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