03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500373-27.2023.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JORDY MOREIRA MACIEL - - KELVIN FRANCISCO DE SOUSA -

Vistos. 1) - Dada a proximidade da audiência pautada às fls. 374, prevista para ocorrer no dia 22 de setembro p.f., bem assim por considerar o contido no Comunicado Conjunto nº 299/2024, cumpra-se a ordem de intimação da testemunha protegida "A" na modalidade "presencial".

Expeça-se e providencie-se o necessário.

Aguarde-se, no mais, a realização do ato.

Intime-se.

Cumpra-se. 2) - Em atenção ao disposto no § único, do art. 316, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019 ("Decretada a prisão preventiva, deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal.") cumpre revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor de JORDY MOREIRA MACIEL.

Analisando os autos, verifica-se que o acusado não trouxe aos autos nenhum elemento que pudesse modificar os fundamentos da decisão que converteu a segregação em prisão preventiva, vez que comprovada a existência do crime e indícios suficientes de autoria e materialidade.

Com efeito, a conduta do réu indica ousadia e periculosidade, de modo que a custódia cautelar se mostra necessária para assegurar a ordem pública.

Posto isso, considerando que as medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal são insuficientes para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, bem como não houve qualquer alteração fática, reporto-me aos fundamentos da decisão de fls. 199/201 e, assim, mantenho a prisão preventiva de JORDY MOREIRA MACIEL.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA (OAB 416639/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
02/09/2025 11:20

Expedição de Mandado.
02/09/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:46

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 13:01

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 15:23

Juntada de Mandado
14/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 16:48

Juntada de Mandado
13/08/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 16:47

Juntada de Mandado
13/08/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:47

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:47

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:22

Expedição de Ofício.
18/07/2025 12:01

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:01

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:00

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:00

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2025 02:00:00, 1ª Vara.
15/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 12:59

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
30/06/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
24/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 08:59

Juntada de Mandado
23/06/2025 08:56

Juntada de Mandado
23/06/2025 08:48

Juntada de Mandado
29/05/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:46

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:46

Expedição de Ofício.
26/05/2025 14:46

Expedição de Ofício.
11/05/2025 01:40

Suspensão do Prazo
08/05/2025 12:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
23/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:17

Juntada de Mandado
21/01/2025 14:48

Protocolo Juntado
21/01/2025 11:50

Expedição de Ofício.
17/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:53

Expedição de Ofício.
09/01/2025 12:02

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 16:33

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:23

Juntada de Mandado
19/12/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:20

Juntada de Mandado
13/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 10:35

Juntada de Mandado
13/12/2024 10:34

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:34

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:25

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:25

Expedição de Ofício.
13/12/2024 10:25

Expedição de Ofício.
09/12/2024 12:34

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:33

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:32

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 03:30:00, 1ª Vara.
26/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 18:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 10:39

Juntada de Mandado
04/11/2024 10:39

Expedição de Ofício.
04/11/2024 10:39

Expedição de Ofício.
31/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 01:22

Suspensão do Prazo
25/10/2024 12:53

Expedição de Mandado.
25/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:03

Recebida a denúncia
17/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:21

Evoluída a classe de 279 para 283
16/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:58

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 11:14

Juntada de Ofício
14/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 13:16

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:08

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:04

Apensado ao processo
15/05/2023 15:53

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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