TJSP - 1513173-12.2023.8.26.0228

21/05/2025 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

16/05/2025 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de REsp para EREsp.

09/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345960/2025

22/04/2025 14:47

Protocolizada Petição 345960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 180561/2025 - PExt

15/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0180561 - PExt no REsp 2166304 - Publicação prevista para 22/04/2025

08/04/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2025 15:24

Deferido o pedido de RICK VINICIUS NASCIMENTO SANTANA Petição Nº 180561/2025 - PExt no REsp 2166304

20/03/2025 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 237621/2025

20/03/2025 22:38

Protocolizada Petição 237621/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/03/2025

07/03/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186923/2025

07/03/2025 15:45

Protocolizada Petição 186923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/03/2025 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 180561/2025

06/03/2025 16:35

Protocolizada Petição 180561/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 06/03/2025

05/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1100553/2024 - AgRg

28/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100553 - AgRg no REsp 2166304 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO AFFONSO SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01100553/2024 - AgRg no REsp 2166304/SP

18/12/2024 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

17/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:22

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100553/2024 - AgRg no REsp 2166304/SP

11/12/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102637/2024

11/12/2024 11:47

Protocolizada Petição 1102637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/12/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100553/2024

10/12/2024 18:13

Protocolizada Petição 1100553/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

09/12/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:53

Expedição de Ofício nº 243235/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/12/2024 14:41

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/12/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEONARDO AFFONSO SILVEIRA, Dr(a) ALBERTO ZACHARIAS T

05/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso de LEONARDO AFFONSO SILVEIRA e provido em parte

30/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/10/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 968062/2024

30/10/2024 21:25

Protocolizada Petição 968062/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

02/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 826073 (2023/0176503-9)

23/08/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA