TJSP - 0013633-28.2018.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOS SANTOS SILVA

CPF *11.***.*59-25

Advogados

EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA

OAB: 375459/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2025 00:52

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2025 15:15

    Concedido o Indulto

  • 16/05/2025 15:07

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/05/2025 15:03

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 14/05/2025 12:39

    Conclusos para Sentença

  • 18/02/2025 16:59

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/02/2025 09:23

    Documento Juntado

  • 12/02/2025 15:37

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 07:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2025 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 04:30

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2025 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2025 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 16:38

    Decurso de Prazo

  • 10/01/2025 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 01:54

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2025 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2024 18:35

    Petição Juntada

  • 07/12/2024 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2024 20:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 07/12/2024 20:34

    Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 12/12/2023 12:48

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/12/2023 12:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/12/2023 12:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/12/2023 12:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 14:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/12/2023 14:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/12/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 16:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/12/2023 13:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/12/2023 13:46

    Documento Juntado

  • 04/12/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 09:24

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/11/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 16:46

    Ordem de Liberação Expedida

  • 27/11/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 16:18

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 12:33

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 10:59

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 06/11/2023 20:18

    Documento Juntado

  • 06/11/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 13:56

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 28/10/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 10:02

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/10/2023 10:01

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/10/2023 09:56

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 24/10/2023 16:41

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2023 15:28

    Determinada a Regressão de Regime

  • 20/10/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 10:57

    Apensado ao processo

  • 20/10/2023 10:39

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/10/2023 16:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/10/2023 16:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/10/2023 16:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2023 16:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2023 16:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/10/2023 16:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/10/2023 15:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2023 15:08

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 14:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 16:16

    Certidão Carcerária Juntada

  • 29/08/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB 375459/SP) Processo 0013633-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL DOS SANTOS SILVA - Vista à Defesa.

  • 28/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2023 15:27

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 25/08/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/08/2023 12:32

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 14/08/2023 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 16:26

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 08:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 16:05

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 08/08/2023 16:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/08/2023 16:21

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/08/2023 15:00

    Certidão de Anulação de Peças Expedida (BNMP)

  • 08/08/2023 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/08/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 15:51

    Documento Juntado

  • 07/08/2023 15:50

    Expedição de documento

  • 28/07/2023 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 10:05

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 08/03/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2023 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2023 06:35

    Petição Juntada

  • 02/03/2023 06:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 06:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 18:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/03/2023 18:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/03/2023 18:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/03/2023 10:19

    Expedição de documento

  • 28/02/2023 13:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 11:01

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 11/02/2023 04:24

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 09/02/2023 14:42

    Documento Juntado

  • 09/02/2023 10:40

    Mandado de Prisão Expedido

  • 09/02/2023 09:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2023 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2023 13:45

    Determinada a Regressão de Regime

  • 24/01/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 11:22

    Ofício Juntado

  • 24/01/2023 11:19

    Documento Juntado

  • 10/01/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2022 14:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/12/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 19:20

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 09/12/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 15:51

    Ordem de Liberação Expedida

  • 08/12/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2022 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2022 17:25

    Concedida Progressão de regime

  • 07/12/2022 10:51

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2022 12:25

    Petição Juntada

  • 02/12/2022 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2022 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2022 19:50

    Petição Juntada

  • 30/09/2022 17:30

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 20/09/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2022 19:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2022 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 10:09

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 24/05/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 00:12

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2022 18:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2022 18:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2022 18:24

    Homologado o Cálculo

  • 20/05/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 14:56

    Expedição de documento

  • 20/05/2022 14:08

    Classe Retificada

  • 20/05/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2022 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2022 16:34

    Petição Juntada

  • 11/04/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 09:18

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 17/12/2021 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2021 16:17

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/10/2021 16:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/10/2021 16:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2021 16:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/09/2021 20:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/09/2021 19:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2021 18:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/09/2021 18:37

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2021 06:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/07/2021 11:07

    Petição Juntada

  • 06/07/2021 21:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2021 21:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2021 21:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2021 21:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2021 21:31

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/06/2021 14:48

    Petição Juntada

  • 10/06/2021 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2021 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2021 20:34

    Realizado Cálculo

  • 08/06/2021 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2021 17:03

    Concedida Progressão de regime

  • 07/06/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 10:58

    Parecer Juntado

  • 31/05/2021 06:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2021 06:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2021 06:10

    Petição Juntada

  • 31/05/2021 06:10

    Processo Entranhado

  • 31/05/2021 06:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 24/06/2020 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2020 16:59

    Homologado o Cálculo

  • 24/06/2020 12:41

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 16:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/05/2020 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2020 15:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 21/02/2020 11:38

    Petição Juntada

  • 18/02/2020 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2020 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2020 13:36

    Realizado Cálculo

  • 11/02/2020 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2020 11:15

    Declarada a Remição

  • 10/02/2020 15:08

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 14:50

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 16:28

    Parecer Juntado

  • 20/01/2020 00:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/01/2020 18:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2020 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2020 14:59

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 10/12/2018 15:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2018 13:57

    Homologado o Cálculo

  • 09/12/2018 18:29

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2018 13:15

    Petição Juntada

  • 29/11/2018 22:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2018 20:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2018 17:25

    Petição Juntada

  • 20/11/2018 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2018 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2018 09:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/10/2018 09:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/10/2018 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2018 14:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/10/2018 13:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/10/2018 16:24

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 16:24

    Documento Juntado

  • 24/10/2018 17:50

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/10/2018 22:32

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2018 19:10

    Ofício Expedido

  • 20/09/2018 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2018 15:56

    Documento Juntado

  • 20/09/2018 15:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/09/2018 15:43

    Documento Juntado

  • 30/08/2018 10:42

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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