13/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/09/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016117-16.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Raylan Coutinho Pereira - Intime-se parte apelada DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal.

Para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte peticionante nomear sua petição no cadastramento como Contrarrazões.

Após, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de praxe. - ADV: LUIZ ALFREDO DE CASTRO DA SILVA REGO (OAB 513782/SP)
04/09/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 03:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 05:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 12:40

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 03:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
31/05/2025 11:25

Julgada improcedente a ação
31/05/2025 10:40

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:02

Juntada de Mandado
25/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:27

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 23:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
22/03/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 23:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 18:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:05

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
05/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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