05/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003878-81.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ARNALDO MARTINS DE OLIVEIRA - Desta maneira, concedo INDULTO PLENO ao executado, com fulcro no Artigo 9º, inciso VIII, do Decreto nº 12.338/2024 , JULGANDO EXTINTA as penas aplicadas a ARNALDO MARTINS DE OLIVEIRA com fulcro no artigo 66, inciso II, da LEP, em relação aos processos nº 1500740-25.2019.8.26.0548 e 0001532-58.2016.8.26.0548 ambos da Vara Única de Cosmópolis - SP. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP), WILLIAN DE SOUZA (OAB 440635/SP)
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:07

Concedido o Indulto
01/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 16:00

Suspensão do Prazo
08/05/2025 00:24

Suspensão do Prazo
07/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:45

Suspensão do Prazo
17/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 00:22

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 16:20

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
26/11/2023 04:24

Suspensão do Prazo
25/12/2022 04:39

Suspensão do Prazo
24/10/2022 22:55

Suspensão do Prazo
13/12/2021 01:22

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 16:32

Conclusos para despacho
19/10/2021 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2021 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2021 13:09

Recebidos os autos do Outro Foro
18/10/2021 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/10/2021 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/10/2021 14:41

Conclusos para decisão
07/10/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 11:50

Expedição de Certidão.
05/10/2021 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/10/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 15:50

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:50

Expedição de Certidão.
04/10/2021 15:49

Concedida Progressão de regime
01/10/2021 15:56

Conclusos para decisão
29/09/2021 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 12:44

Expedição de Certidão.
28/09/2021 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2021 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 21:05

Processo Entranhado
24/09/2021 21:05

Incidente Processual Instaurado
22/09/2021 14:49

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:49

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:48

Homologado o Cálculo
20/09/2021 17:52

Conclusos para decisão
20/09/2021 17:50

Expedição de Certidão.
14/09/2021 16:01

Expedição de Certidão.
07/09/2021 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 12:40

Expedição de Certidão.
03/09/2021 12:39

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2021 18:19

Expedição de Certidão.
02/09/2021 18:19

Declarada a Remição
30/08/2021 17:00

Conclusos para decisão
27/08/2021 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 16:51

Expedição de Certidão.
25/08/2021 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 08:33

Processo Entranhado
25/08/2021 08:33

Incidente Processual Instaurado
25/08/2021 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 13:39

Proferido Despacho
24/03/2021 14:33

Conclusos para decisão
22/03/2021 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 16:52

Expedição de Certidão.
18/03/2021 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 13:00

Expedição de Certidão.
17/03/2021 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2021 14:49

Expedição de Certidão.
01/03/2021 14:48

Proferido Despacho
24/02/2021 14:55

Conclusos para decisão
19/02/2021 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/02/2021 21:30

Suspensão do Prazo
15/12/2020 16:17

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2020 13:42

Expedição de Certidão.
04/12/2020 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 14:31

Expedição de Certidão.
03/12/2020 14:30

Concedida Progressão de regime
02/12/2020 15:58

Conclusos para decisão
02/12/2020 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 06:32

Expedição de Certidão.
27/11/2020 05:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/11/2020 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 15:49

Expedição de Certidão.
26/11/2020 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2020 12:35

Expedição de Certidão.
26/11/2020 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2020 12:34

Juntada de Certidão
26/11/2020 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 15:08

Expedição de Certidão.
25/11/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 12:00

Conclusos para despacho
25/11/2020 06:58

Expedição de Certidão.
24/11/2020 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 14:55

Expedição de Certidão.
13/11/2020 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2020 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 18:32

Expedição de Certidão.
06/10/2020 18:32

Homologado o Cálculo
06/10/2020 16:53

Conclusos para despacho
05/10/2020 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 17:18

Expedição de Certidão.
02/10/2020 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 12:49

Expedição de Certidão.
30/09/2020 12:49

Expedição de Certidão.
30/09/2020 12:48

Juntada de Outros documentos
01/09/2020 19:22

Expedição de Certidão.
01/09/2020 19:16

Determinada a Regressão de Regime
24/08/2020 16:24

Conclusos para decisão
20/08/2020 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 18:59

Expedição de Certidão.
19/08/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 16:57

Conclusos para decisão
17/08/2020 16:57

Expedição de Certidão.
13/07/2020 16:41

Expedição de Certidão.
13/07/2020 16:40

Decisão
13/07/2020 15:39

Conclusos para decisão
09/07/2020 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 08:34

Expedição de Certidão.
08/07/2020 08:34

Expedição de Certidão.
08/07/2020 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020 08:32

Expedição de Certidão.
08/07/2020 08:28

Apensado ao processo
12/06/2020 23:40

Suspensão do Prazo
08/06/2020 15:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 09:45

Conclusos para decisão
22/05/2020 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 13:06

Expedição de Certidão.
04/05/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 12:31

Conclusos para decisão
30/04/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 13:26

Expedição de Certidão.
29/04/2020 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2020 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 00:57

Suspensão do Prazo
30/03/2020 12:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2020 11:52

Expedição de Ofício.
30/03/2020 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2020 11:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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