13/09/2025 04:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
01/09/2025 14:07

Conclusos para julgamento
01/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1080936-59.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rafael Carvalho da Cruz -

Vistos. 1.

Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente sobre a alegação de coisa julgada. 2.

No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3.

Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4.

Após, conclusos.

Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP)
29/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:24

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:59

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:59

Determinada a citação
20/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
14/08/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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