TJSP - 0010025-75.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:23
Conclusos para julgamento
-
09/09/2025 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 06:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010025-75.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEANDRO COSTA HONORATO - Ciência da juntada de instrumento de MANDATO (procuração/substabelecimento).
Procedido o cadastro do(a) defensor(a) constituído, defiro a vista dos autos.
No mais, observe o defensor o dever de comparecer aos atos do processos e, em caso de renúncia/revogação do mandato, deverá juntar os documentos comprobatórios, para se desincumbir do encargo.
Nesse sentido, o Código de Processo Penal dispõe: Art. 265.
O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.(Redação dada pela Lei nº 14.752, de 2023) (...) § 3º Em caso de abandono do processo pelo defensor, o acusado será intimado para constituir novo defensor, se assim o quiser, e, na hipótese de não ser localizado, deverá ser nomeado defensor público ou advogado dativo para a sua defesa.(Incluído pela Lei nº 14.752, de 2023) - ADV: JOSMAR EUDES DE OLIVEIRA (OAB 439360/SP) -
29/08/2025 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 18:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/08/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 09:11
Conclusos para decisão
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28/08/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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19/08/2025 09:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/08/2025 10:43
Conclusos para decisão
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15/08/2025 10:37
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 15:05
Conclusos para decisão
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04/07/2025 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2025 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2025 15:55
Recebidos os autos do Outro Foro
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27/06/2025 21:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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03/06/2025 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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03/06/2025 16:32
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
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31/05/2025 10:22
Determinada a Redistribuição dos Autos
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30/05/2025 08:06
Conclusos para decisão
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28/05/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 18:44
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 18:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/05/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 11:18
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 11:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
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13/05/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/05/2025 20:49
Expedição de Ofício.
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12/05/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/05/2025 15:58
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 11:24
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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