TJSP - 0000505-59.2012.8.26.0102
1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 06:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000505-59.2012.8.26.0102 (102.01.2012.000505) - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ana Maria Batista -
Vistos.
Em consulta ao site do STJ, nota-se que o REsp foi julgado e houve o trânsito em julgado (fls. 367/373).
As partes ficam cientes do retorno dos autos da instância superior e intimadas para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem o requerimento que entenderem pertinente.
Se o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese.
Não havendo requerimento que impeça a baixa processual e adotadas as cautelas de praxe, inclusive quanto às cobranças e expedições eventualmente necessárias, dê-se baixa.
Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) -
21/08/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 17:11
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 19:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 13:39
Juntada de Decisão
-
26/06/2024 06:21
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 14:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/06/2024 13:04
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
29/04/2024 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
30/11/2023 13:23
Autos no Prazo
-
18/10/2023 22:47
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 13:26
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
10/10/2023 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 11:10
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
04/07/2019 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso) para destino
-
28/11/2016 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2016 18:11
Recebidos os autos do Advogado
-
18/11/2016 17:13
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
09/11/2016 09:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2016 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2016 15:02
Decisão
-
24/10/2016 10:31
Recebidos os autos da Conclusão
-
12/09/2016 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2016 15:15
Juntada de Ofício
-
12/09/2016 15:14
Juntada de Ofício
-
12/09/2016 12:50
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
29/07/2016 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
27/07/2016 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2016 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2016 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2016 12:46
Recebidos os autos da Conclusão
-
30/06/2016 08:07
Julgada Procedente a Ação
-
08/04/2016 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2016 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2016 17:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2016 17:34
Proferido Despacho
-
11/03/2016 13:11
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/03/2016 11:18
Conclusos para julgamento
-
23/02/2016 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2016 15:00
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
22/01/2016 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
17/11/2015 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2015 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2015 10:18
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2015 17:41
Recebidos os autos do Perito
-
14/09/2015 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
11/08/2015 10:41
Juntada de Mandado
-
23/07/2015 09:31
Expedição de Mandado.
-
25/06/2015 10:52
Proferido Despacho
-
16/06/2015 16:07
Recebidos os autos da Conclusão
-
01/06/2015 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2015 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2015 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2015 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2015 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2015 12:36
Decisão
-
05/02/2015 14:57
Recebidos os autos da Conclusão
-
30/01/2015 15:28
Conclusos para decisão
-
04/11/2014 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2014 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2014 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2014 15:57
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
19/08/2014 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
21/07/2014 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2014 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2014 16:20
Proferido Despacho
-
17/07/2014 14:10
Recebidos os autos da Conclusão
-
11/07/2014 18:24
Conclusos para decisão
-
21/03/2014 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2014 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2014 16:51
Recebidos os autos da Conclusão
-
10/03/2014 17:39
Decisão
-
10/03/2014 10:18
Conclusos para despacho
-
16/09/2013 00:00
Forma de Tramitação Alterada
-
20/06/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
24/04/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
22/04/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
14/02/2013 00:00
Aguardando Remessa
-
13/02/2013 00:00
Despacho Proferido
-
13/02/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
07/02/2013 00:00
Aguardando Remessa
-
05/02/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2012 00:00
Aguardando Prazo
-
18/10/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
18/10/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
05/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2012 00:00
Despacho Proferido
-
04/10/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
04/10/2012 00:00
Aguardando Providências
-
04/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
20/09/2012 00:00
Despacho Proferido
-
18/09/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
17/09/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
10/09/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
06/09/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
06/09/2012 00:00
Aguardando Providências
-
06/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
30/08/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
30/08/2012 00:00
Despacho Proferido
-
28/08/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
28/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
11/05/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
05/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
27/04/2012 00:00
Despacho Proferido
-
26/04/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
20/04/2012 00:00
Aguardando Devolução de Autos
-
24/02/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
24/02/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
22/02/2012 00:00
Conclusos para julgamento
-
17/02/2012 00:00
Despacho Proferido
-
17/02/2012 00:00
Aguardando Remessa
-
16/02/2012 19:00
Recebimento de Carga
-
16/02/2012 16:51
Carga à Vara Interna
-
16/02/2012 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2012
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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