TJSP - 1007736-62.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1007736-62.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Sergio Palmeira de Oliveira -
Vistos.
Pela derradeira vez, intime-se o beneficiado, por intermédio da Defesa constituída, para iniciar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade, no prazo de 30 dias.
O executado deverá comparecer à CPMA para nova entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena.
Expeça-se novo ofício à CPMA.
Decorrido in albis, intime-se o Ministério Público para manifestação.
Servirá esta decisão, por cópia digitada, como ofício, para os devidos fins. - ADV: JOSELITO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB 288625/SP) -
04/09/2025 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 15:12
Conclusos para decisão
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12/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
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06/06/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/06/2025 09:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/06/2025 09:08
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 10:46
Juntada de Mandado
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21/06/2024 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 15:21
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 15:21
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/03/2024 17:23
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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