02/09/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022281-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Durante - Clube Jundiaiense - Dispositivo.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$5.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da publicação desta sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a postagem indevida.

Oportuno consignar que, após 30.08.2024 (data de início da vigência da Lei 14.905/2024), a incidência da correção monetária e juros de mora se dá na forma prevista no art. 389, parágrafo único, e artigo 406, caput e §§, ambos do Código Civil.

Considerando que o autor decaiu em parte mínima do pedido, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

P.I. - ADV: CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (OAB 98971/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP)
01/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/11/2024 05:26

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 06:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:11

Expedição de Carta.
02/10/2024 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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