12/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004557-64.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joao Carlos Alves Castilho - Vistos, Diga o embargado, em contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: CINTIA SOUZA CASTILHO (OAB 312801/SP)
21/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:28

Julgada improcedente a ação
12/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:36

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 20:00

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 19:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:52

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
06/05/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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