10/09/2025 10:16

Expedição de Mandado.
09/09/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010650-71.2021.8.26.0196 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luís Paulo Lessa -

Vistos.

Conceda-se vista à defesa.

Se necessário, intime-se o sentenciado para que constitua defensor, no prazo de 10 dias, notificando-o que caso não o faça atuará em seu favor a Defensoria Pública, podendo ele requerer tal atuação caso não possua condições financeiras de constituir advogado, devendo o oficial certificar sua opção.

Caso inviável a intimação do sentenciado, deverá a Defensoria Pública assumir sua defesa. - ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP)
02/09/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:37

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:15

Conclusos para despacho
29/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:48

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:34

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.
13/04/2023 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
12/04/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2023 13:38

Conclusos para despacho
10/04/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 11:04

Conclusos para despacho
10/04/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 15:23

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:44

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:50

Conclusos para decisão
03/04/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 14:15

Conclusos para decisão
14/12/2022 12:58

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:04

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:00

Reativação do Processo
16/11/2022 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2022 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2022 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
04/11/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 18:43

Suspensão do Prazo
14/10/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 11:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/10/2022 11:33

Conclusos para decisão
03/10/2022 15:41

Conclusos para despacho
03/10/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 15:16

Expedição de Certidão.
29/09/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:04

Conclusos para despacho
02/08/2022 14:39

Conclusos para despacho
01/08/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 15:27

Juntada de Ofício
06/06/2022 16:18

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 11:34

Expedição de Mandado.
04/05/2022 02:28

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2022 21:55

Conclusos para decisão
05/04/2022 14:46

Conclusos para despacho
25/03/2022 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 17:29

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2022 10:14

Decisão
17/03/2022 17:14

Conclusos para decisão
17/03/2022 16:32

Conclusos para despacho
17/03/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 16:29

Expedição de Certidão.
17/03/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 11:44

Conclusos para decisão
04/03/2022 13:56

Conclusos para despacho
03/03/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 15:41

Expedição de Certidão.
25/02/2022 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 15:58

Decisão
22/02/2022 16:08

Conclusos para decisão
18/02/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2021 15:29

Expedição de Certidão.
15/12/2021 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/12/2021 15:27

Juntada de Outros documentos
14/12/2021 18:48

Decisão
07/12/2021 19:13

Conclusos para decisão
01/12/2021 16:44

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 10:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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